No nosso quotidiano, somos confrontados com inúmeras situações, boas e más, fáceis e difíceis, complexas e simples, e a maneira como escolhemos agir nessas situações é uma expressão do nosso caráter e ajuda a determinar que vida levaremos.

Fundação e designação.

  • A Associação de Beneficência Estrela da Libertação, fundada em 26 de agosto de 1988, tem carácter científico, filosófico, moral e social, designa-se por Associação de Beneficência Estrela da Libertação ou pela sigla A.B.E.L, tem sede na cidade de Viana do Castelo, na Rua Conde de Aurora, número oitocentos e trinta - oitocentos e quarenta c/v, 4900 - 443, e passa a reger-se por estes Estatutos.
  • A Associação reger-se-á por Estatuto próprios, disposições legais e normas regimentais que lhe forem aplicáveis.

  • A "B.B.E.L", com duração de tempo indeterminado, tem por objetivo o estudo, a divulgação e a prática da Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec, nos seus aspetos científico, filosófico, religioso, de solidariedade e social e sem fins lucrativos.
  • A "A.B.E.L" é uma associação doutrinária, de carácter civil, sem fins lucrativos, tendo os seus objetivos consubstanciados no exercício da caridade sob todas as formas possíveis, sem distinção de raça, sexo, nacionalidade, profissão, credo ou religioso.
  • A "A.B.E.L exerce a sua atividades de natureza assistencial e de promoção humana à luz da Doutrina Espírita.
  • A "A.B.E.L. não remunera, nem concede vantagens ou benefícios por qualquer forma ou título, aos seus corpos sociais, trabalhadores, colaboradores, benfeitores ou equivalentes.
  • Todas as receitas e despesas são escrituradas regularmente, em livros devidamente registados e revestidos das formalidades legais;
  • A A.B.E.L rege-se por um Estatuto próprio, pelo Regulamento Interno aprovado pela Direção e demais normas aplicáveis.

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

  • A organização e funcionamento dos diversos setores de atividade da Associação constam do Regulamento Interno, a cujas disposições os sócios e trabalhadores deverão obediência.
  • O Regulamento Interno é elaborado com base no documento "Orientação ao Centro Espírita", da Federação Espírita Portuguesa, realçando fidelidade aos princípios e práticas espíritas consignadas na codificação e demais obras complementares.
  • Do Regulamento Interno consta as condições para admissão de trabalhadores, os seus deveres e direitos e as sanções por eventual incumprimento às normas estabelecidas.

CATEGORIA DE ASSOCIADOS

  • Esta Associação integra apenas a categoria de sócios., composta por todos os seus frequentadores, maiores de 18 anos, que, voluntariamente, contribuírem através de mensalidade (quota) fixada pela Direção, ou com valor superior, a critério do associado.
  • Os sócios podem tomar parte da administração da Associação e devem ajudá-la a cumprir as suas finalidades e os prossupostos da doutrina espírita.
  • Todos os sócios podem ser eleitos para os órgãos sociais da Associação, desde que tenham as quotas em dia e sejam sócios há, pelos menos, seis meses.
  • Todas os associados devem pagar as suas quotas até ao dia quinze de cada mês.

QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

  • Os serviços prestados pela "A.B.E.L" são absolutamente gratuitas, e constam de palestras, seminários, simpósios, ações de evangelização e publicações doutrinárias.

DOS ASSOCIADOS

  • Podem ser associados da Associação, pessoas singulares maiores de dezoito anos e as pessoas coletivas.
  • Todos os trabalhadores da Associação terão de possuir, obrigatoriamente, o estatuto de associado.
  • Os sócios concorrem, também, para o património social da Associação com a prestação de serviços gratuitos no desempenho das funções para as quais forem escolhidos ou eleitos.
  • A Associação é constituída por um número ilimitado de sócios.
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